O deputado Luiz Couto (PT) rebateu as críticas de
que teria se posicionado contra a Paraíba na votação da terça-feira (7), na
Câmara Federal, que aprovou o projeto que trata da distribuição dos royalties
do petróleo.
“Não fui contra o novo formato de distribuição dos
recursos. A minha discordância está em não vincular esse dinheiro à educação”,
explicou, acrescentando que a versão que prevaleceu foi a do Senado, que
reparte a verba oriunda da exploração do petróleo entre os diversos entes,
produtores ou não, sem garantir os investimentos na área educacional.
Para Luiz Couto, a Câmara perdeu uma oportunidade
histórica de assegurar o passaporte para a educação, “garantindo a vinculação
dessa riqueza da nação para um setor essencial ao futuro de todos os
brasileiros”. “Deveríamos ter carimbado essa dotação fazendo com que
municípios, estados e união ampliassem, de forma significativa, os investimentos
nesse setor estratégico”, completou.
O parlamentar lembrou que antes à votação do texto
de autoria do senador Vital do Rêgo, o plenário da Câmara derrubou a proposta
do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que distribuía os royalties entre os entes
federativos, porém ligava os recursos à educação.
Há bem pouco tempo, prosseguiu Couto, a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Plano Nacional
de Educação (PNE), que prever como maior destaque a aplicação de 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) para a educação, além de asseverar a criação de planos de
carreira para os profissionais da área, tomando como base o piso nacional do
magistério.
“A redistribuição dos royalties com a vinculação na
educação era o caminho concreto para a efetiva aplicação do PNE”, ressaltou.
Para reforçar o seu posicionamento na votação, o
deputado fez referência ao município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito
Santo, que é um dos maiores beneficiados proporcionalmente com a atual distribuição
dos royalties, “mas não tem melhorado a qualidade de vida de sua população”.
Segundo dados levantados pelo parlamentar, com
apenas 11 mil habitantes e tendo recebido cerca de R$ 508 milhões, de janeiro
de 2009 a junho deste ano, a localidade enfrenta problemas básicos como falta
d’água e tem uma rede de esgoto precária.
“Portanto, dizer que votei contra a Paraíba é
desconhecer que a educação é um elemento fundamental para o desenvolvimento não
só do nosso estado, mas de todo o país”, enfatizou.
